Participação Social marca ciclo de Oficinas do Plano Diretor de São José | Últimas Notícias
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Participação Social marca ciclo de Oficinas do Plano Diretor de São José

Ao longo de todo mês de outubro as oficinas comunitárias do Plano Diretor foram realizadas em 19 bairros das regiões leste, sudeste, oeste, norte, sul, centro, zona rural e no distrito de São Francisco Xavier, mobilizando mais de 800 pessoas. A última aconteceu na Casa do Idoso Centro, reunindo cerca de 100 pessoas, encerrando o ciclo de reuniões.

As oficinas oportunizaram a participação ativa do cidadão no planejamento do futuro da cidade. A dinâmica dos trabalhos, com avaliação positiva de mais de 90% do público, valorizou o diálogo e a integração entre os participantes, que puderam opinar, levantar os problemas da sua região, e sugerir propostas e metas prioritárias para serem incluídas no Plano Diretor.

Os participantes debateram sobre temas que influenciam diretamente a qualidade de vida na cidade, ligados a saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros.

A partir desta etapa, a Prefeitura, juntamente com o Ipplan, inicia o trabalho de sistematização das informações levantadas junto à comunidade, tanto por meio da participação presencial nas oficinas como na participação pela internet, via portal do Plano Diretor. O resultado será apresentado ao Conselho Gestor e para a sociedade, no mês de dezembro.

As contribuições integrarão o diagnóstico do município e servirão de base para construção dos objetivos e diretrizes na revisão do Plano Diretor, processo este que continuará sendo permeado pelo diálogo e participação da sociedade civil.

Protagonismo

O protagonismo dos cidadãos de diferentes perfis e pontos de vista, aliado ao debate democrático, foi destaque ao longo do ciclo de oficinas, demonstrando a maturidade e a consciência em fazer parte da construção de políticas públicas e da gestão da cidade.

Renan da Silva, 27 anos, ajudante geral e morador do Novo Horizonte participou do encontro e considerou a discussão acessível para todos, mesmo com opiniões divergentes. “Quero ver a cidade se desenvolvendo com o controle da população. Devemos ter mais momentos de participação como este”, afirmou.

Carlos André, 22 anos, assistente jurídico, morador do Jardim Esplanada participou juntamente com outros moradores e membros da Sociedade Amigos de Bairro. Nos mobilizamos para buscar as mudanças que julgamos que irão preservar a qualidade de vida no bairro. Acho que participar e dar nossa opinião faz toda a diferença”.

Erica Silva Moreno, 39 anos, dona de casa, moradora do bairro Galo Branco, participou da Oficina com o marido Rubens e os filhos Rubens, (9) e Raul (6) buscando o bem”-estar de suas crianças. “Melhorar a qualidade de vida dos meus filhos está me incentivando a participar mais como cidadã. Estou descobrindo a importância de um processo como este do Plano Diretor”, afirmou.

Metodologia

A metodologia das oficinas comunitárias foi definida em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, ONGs ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais etc.). Os conselheiros ajudam a planejar e definir estratégias que assegurem a capacitação e participação dos moradores na construção do Plano Diretor.

Membro do Conselho Gestor pela Central de Movimentos Populares, Angela Aparecida da Silva, 50, moradora do Monte Castelo, considerou o trabalho positivo. “O processo foi muito bom, mas acredito que a participação social pode melhorar ainda mais. Este é o maior desafio de nós conselheiros e do poder público. Espero em 10 anos ver esses espaços tão lotados que não caiba mais gente”.

A série de oficinas envolveu mais de 40 agentes públicos entre corpo técnico de facilitadores, apoio administrativo, técnicos de som, vídeo e comunicação. Os trabalhos foram conduzidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, que atuou na capacitação dos facilitadores, coordenação da dinâmica das oficinas e realizará sistematização das informações obtidas durante o processo.

Portal

Além das oficinas presenciais, os munícipes continuam tendo à disposição o portal online do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br), pelo qual é possível encaminhar sugestões e propostas para a revisão do Plano Diretor, além de ter acesso a todo o material técnico e educativo produzido.

No portal do Plano Diretor, que é interativo, a Prefeitura também disponibiliza uma pesquisa de percepção sobre a cidade que também contribuirá com o processo de diagnóstico. A pesquisa está disponível no link https://planodiretorsjc.typeform.com/to/LwGDzE

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.